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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 17:16
Condenado acusado por morte de criança em ponto de ônibus
O acusado foi condenado a treze anos de reclusão em regime fechado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ponto Frio é condenado por não entregar presentes de casamento.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 12:54
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Juiz, decepcionado com ação absurda, pergunta: "a que ponto chegamos?"
A questão é de direito e de mérito e assim será resolvida evitando-se maiores delongas com esse desperdício de tempo e dinheiro do Estado.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 20:33
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 20:00
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 11:57
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 12:17
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2004 - 07:02
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 10:10
Reforma da Previdência: conheça ponto a ponto o texto que será enviado para votação no plenário da Câmara
Relator apresentou nova versão da proposta e introduziu uma única alteração: pensão integral para cônjuges de policiais mortos em ação. Saiba quais são os demais pontos a serem votados no plenário.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:49
Até que ponto vai a autonomia dos trabalhadores por aplicativos?
Regulamentação do trabalho por apps de transporte de passageiros impacta a liberdade de decisão dos motoristas, ao criar vínculo empregatício em um trabalho caracterizado pela autonomia.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 09:57
Filha de passageira atropelada em ponto de ônibus receberá indenização
A decisão fixou a quantia de R$ 70 mil, a ser paga a título de danos morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 11:42
A censura do ponto de vista do direito autoral
Um autor pode ter sua obra censurada levando em conta nossa Constituição Federal?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 15:35
Horas Extras. Controle de ponto "por exceção". Invalidade
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2015 - 15:21
Horas extras. Intervalo intrajornada. Cartões de Ponto Apócrifos
O acórdão embargado considerou que foram válidos os cartões de ponto apresentados, afastando-se a
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 16:57
Médicos do INSS são suspeitos de fraudar registro de ponto
Eles são investigados por fraudar a marcação do registro de ponto e consequentemente não cumprirem a jornada diária de trabalho
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 14:50
Sky e Embratel não podem cobrar por ponto extra
Limitar fixou multa diária de R$ 15 mil reais para cada empresa caso as determinações sejam descumpridas
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 14:41
Correio Braziliense: Ponto para a prova da Ordem
Para a OAB, o exame ajuda a atuar contra a proliferação dos "cursos de direito caça-níqueis"